| Projeto: |
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PL 503 19/09/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0503-2002 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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"ALTERA O PROVIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DOS NÚCLEOS DE AÇÃO EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS." |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CARGO / COORDENADOR GERAL DOS NUCLEOS DE ACAO EDUCATIVA / INDICACAO / LEI 08.694/1978 / LISTA TRIPLICE / PROVIMENTO DE CARGO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / SERVIDOR / SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1483-2002
ver documento Adm0046-2003
ver documento Educ0768-2003
ver documento Fin0919-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 19/09/2002 | Encaminhado em 01/10/2002 | | CCJ | Recebido em 01/10/2002 | Encaminhado em 30/10/2002 | | ADM | Recebido em 30/10/2002 | Encaminhado em 17/02/2003 | | EDUC | Recebido em 17/02/2003 | Encaminhado em 30/05/2003 | | FIN | Recebido em 02/06/2003 | Encaminhado em 01/07/2003 | | ATM | Recebido em 03/07/2003 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2005 | |
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| Encerramento: |
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13/01/2005. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |